Como se preparar para a ruptura do metaverso

Ordenamento jurídico tem o grande desafio de proteger as partes envolvidas e evitar o uso

Agricultor tem redução de dívida após contratação de serviço

Para reduzir valor de dívida, agricultor faz uso de maquinário específico e detém conhecimento

Decreto nº 5.204 de 13 de Setembro de 2004.

Dispõe sobre a substituição de Ministros de Estado em suas ausências do território nacional, nos

Crime eleitoral. Delito de desobediência (artigo 347 do Código Eleitoral). Alegação de falta de justa causa para a instauração da persecução penal. Possibilidade de controle jurisdicional, mesmo em sede de "habeas corpus", porque líquidos os fatos subjacentes à acusação penal. Quebra de sigilo bancário.

Decisão do TST sobre protocolo integrado fica para agosto

segundo semestre a definição do Pleno do Tribunal Superior do Trabalho sobre a validade dos sistemas de protocolo integrado.

DF é condenado a indenizar aluna que sofreu queimadura durante feira de ciências

Ao manter a condenação, a 5ª Turma Cível do TJDFT concluiu que houve omissão do réu ao impedir o uso de elementos químicos inflamáveis.

Poder público ainda não está preparado para atender as exigências da LGPD

deveres em relação ao uso da informação, alerta especialista da Innocenti Advogados.

Filha de Raul Seixas tem pedido de indenização negado

Herdeira do artista, que mora nos EUA, alegou uso indevido do nome, da imagem e da obra do pai no projeto Morro da Urca Verão

MPF/MS questiona BNDES por financiar usinas que compram cana cultivada em áreas indígenas

O plantio de cana de açúcar para uso comercial em áreas indígenas é proibido pela legislação

Resolução nº 317, de 5 de Junho de 2009

Estabelece o uso de dispositivos retrorrefletivos de segurança nos veículos de transporte de cargas

TJSP concede isenção de tarifa de ônibus para passageira com visão monocular

Decisão baseada em súmula sobre concursos públicos.

Apontamentos iniciais sobre a interpretação das leis

O presente artigo pretendia ser pequeno e breve, porém o caudaloso tema da hermenêutica e da interpretação não permitiu, contudo houve um sincero esforço para trilhar um didático passeio ao longo da evolução do Direito e das formas de interpretação e de apreensão da realidade seja do caso concreto, seja do ideal de justiça

Resolução nº 21.576

Dispõe sobre pesquisas eleitorais (eleições de 2004).

Liberação da “pílula do câncer” motiva críticas por parte de especialistas da área de oncologia

Entidades da área dizem que legisladores estão decidindo sobre o que não têm competência e alertam para perigos da pílula

Juizado especial é competente para execução de multa superior a 40 mínimos

Empresa sofreu multa cominatória por descumprimento de tutela antecipada em processo sobre cobranças indevidas de tarifas de cartão de crédito

Ouvidoria não é instância, diz STJ sobre caso Telexfree

STJ revela mais de 15 mil decisões contra a suspensão das atividades da Telexfree

Jurisprudência do TST sobre justiça gratuita afasta deserção

Fundamentalidades do processo civil brasileiro

O presente artigo discorre sobre as fundamentalidades do processo civil brasileiro

Fabricante de veículos terá que fornecer outro veículo a cliente que comprou carro com defeito

foi adquirido pela mulher, em perfeitas condições de uso e segurança

Acusado de homicídio não consegue suspender audiência a que compareceu algemado

ressaltando que a súmula não proíbe o uso do instrumento, apenas restringe.